Alagoas é o segundo estado do Nordeste com maior número de “gatos” de energia elétrica
Em 2023, o furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”, atingiu um recorde no Brasil. O aumento foi de 20% no último ano, totalizando 40,8 TWh (terawatts por hora), em comparação ao valor de 34,2 TWh registrado em 2022.
Alagoas está entre os 10 primeiros estados no ranking de maior volume de gatos em 2023. O estado teve um total furtado de 0,44 TWh, representando 17,2% da energia distribuída e não faturada. Os dados são de um levantamento realizado pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) com base em informações fornecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Nos últimos 15 anos, o volume de energia furtada já ultrapassa 500 TWh (ou 500 milhões de Megawatt-hora).
A nível nacional, os estados com maior porcentagem de energia furtada foram Amazonas (117,8%), Amapá (67,4%), Rio de Janeiro (62%), Pará (33,5%), Rondônia (28,7%), Pernambuco (22,2%), Alagoas (17,2%), Ceará (15,6%), Bahia (14,2%) e Espírito Santo (14,1%).
No Nordeste, Alagoas fica atrás apenas de Pernambuco. Seguindo na região, aparecem Ceará, Bahia, Maranhão (11,9%), Piauí (11%), Paraíba (7,4%), Sergipe (4,4%) e Rio Grande do Norte (3%).
Furto de energia é crime
A quantidade de energia furtada supera a geração da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que é a 2ª maior do Brasil.
A usina localizada no rio Xingu tem capacidade de gerar 11.233 MW, mas sua garantia de geração física é de 4.418 MW em média. Enquanto isso, os furtos equivalem a 4.655 em MW médios.
Essa “usina gato” também corresponde a 60% do fornecimento de energia elétrica da usina de Itaipu para o mercado brasileiro.
Segundo a Abradee, a situação extrapolou o controle das distribuidoras de energia: técnicos não conseguem entrar em áreas em que falta a presença de policiais, como os dominados pelo tráfico e por milícias. Tornou-se um problema de segurança pública.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal. A pena é de 1 a 4 anos de reclusão. A entidade que representa as distribuidoras afirma que, além de aumentar a conta de luz, a prática “provoca risco de acidentes e incêndios e compromete investimentos e sustentabilidade de empresas do setor”.
Isso provoca uma dificuldade extra para as distribuidoras em algo que faz parte de sua atividade básica: ler os medidores de consumo das residências. É um empecilho para a cobrança dos consumidores que ainda pagam pela energia, mas moram em locais de acesso inseguro.
Uma solução para este problema está no radar do Ministério de Minas e Energia. A ideia é permitir a cobrança de uma tarifa fixa, a ser definida pela Aneel, em áreas de difícil acesso.
A medida consta de rascunho de decreto enviado à Casa Civil para renovação das concessões das distribuidoras. Seria uma ajuda para as empresas e um incentivo a redução dos “gatos”.
Índice acima da meta
A Aneel define anualmente uma meta para o índice de perda não técnica de cada concessão, mas a cada ano o índice real de furto fica mais distante do limite regulatório.
Em 2023, foi furtado o equivalente a 16,9% da energia efetivamente fornecida e faturada no país. A meta era 10,6%.
O limite regulatório varia em cada Estado. Anualmente, a Aneel analisa seu cumprimento nos processos de revisão tarifária das empresas. Caso a perda real esteja acima da meta regulatória daquele ano, a distribuidora não poderá repassar todos os custos com os “gatos” para os consumidores, podendo apenas repassar os custos equivalentes ao limite regulatório.
