PF deflagra duas operações de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em AL
Foi deflagrado pela Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) na manhã desta sexta-feira (24), no interior do Estado, as operações denominadas “Mercador da Inocência 2” e “Inocência Compartilhada 5”, que tem o objetivo de combater os crimes de armazenamento, compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente através da internet.
De acordo com a PF, a operação “Inocência Compartilhada 5” investiga a publicação e o compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil por meio de grupos de aplicativos de mensagens. Neles foram identificados vários participantes com números telefônicos inclusive de outros países.
Nesta operação está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas. Dois celulares foram apreendidos e serão encaminhados à perícia com o intuito de identificar quais arquivos foram compartilhados.
Confirmado o crime, o suspeito poderá responder pelos crimes de armazenamento e publicação de imagens contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), cujas penas somadas podem ultrapassar os 10 (dez) anos de reclusão.
Já na operação “Mercador da Infância 2”, o objetivo é apurar a venda, publicação, compartilhamento e armazenamento em nuvem de grande quantidade de arquivos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. O acesso a esses arquivos era ofertado em redes sociais pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), com anúncios veiculados em português, inglês e espanhol, o que demonstra a intenção de atingir pessoas residentes inclusive em outros países.
Além do cumprimento de um mandado de busca e apreensão foi dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal de Alagoas. Durante a busca foram apreendidos um laptop, um aparelho celular e um pen drive que serão encaminhados ao setor técnico-científico da Polícia Federal para serem periciados.
Ainda durante o cumprimento deste mandado de busca e apreensão foram encontrados em um laptop arquivos contendo cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes, tendo o suspeito sido preso em flagrante pelo crime previsto no art.241-B, da Lei 8.069/90.
O suspeito poderá responder pelo crime previsto no artigo 241, caput, da citada lei, que trata da venda desse tipo de material, como também os crimes previsto no artigo 241-A e 241-B da Lei 8.069/90. As penas máximas somadas previstas para esses crimes podem chegar a 18 (dezoito) anos de prisão.
