Exonerados por Téo Vilela em 2007, 13 delegados da PC retornam aos cargos por ordem da Justiça
A Polícia Civil de Alagoas, ganhou mais 16 novos delegados. Após quase 18 anos afastados por decisão judicial, os policiais conquistaram o direito de assumir os cargos de delegado, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas da última quarta-feira (22).
Os policiais realizaram o concurso de 2001, foram nomeadas no dia 30 de dezembro de 2006, um dia antes do fim da administração do então governador Luis Abílio, falecido em 2010, mas foram afastados judicialmente pouco tempo depois, ou seja, em 2007. Todos já eram agentes da Polícia Civil de Alagoas, antes do concurso.
Na época, o grupo tinha entrado com uma ação na Justiça para tentar garantir o direito de assumir os cargos de delegado, mesmo não adquirindo classificação necessária entre os 45 aprovados no concurso público realizado em 2001. Os delegados que assumiram os cargos ficaram com classificações entre 1.131 a 2.642.
Ao assumir o governo de Alagoas em 2007, o governador Teotonio Vilela Filho, anulou a decisão de Luis Abílio e do diretor-geral da Polícia Civil na época, Robervaldo Davino, alegando inconstitucionalidade e ilegalidade da nomeação dos delegados.
Na época, a decisão de Vilela foi anulada pela Assembléia Legislativa e os delegados foram nomeados para o comando de delegacias regionais de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios e Matriz do Camaragibe. No entanto, a ação foi julgada pelo desembargador Antônio Sapucaia, que determinou a “imediata suspensão das nomeações dos 16 delegados precários”.
Na sua decisão, o desembargador Sapucaia alegou que as nomeações apresentavam “fortes indícios de inconstitucionalidade e ilegalidade” demonstradas pelas provas anexadas ao processo. O desembargador também pediu informações sobre a forma pela qual os 16 delegados foram nomeados.
O que diz o Sindpol
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas – (Sindpol), parabeniza os novos delegados e reforça que essa vitória representa um exemplo de luta para a categoria. “Esses colegas nunca desistiram dos seus sonhos e perseveraram na batalha judicial, pois não aceitaram a injustiça de que foram vítimas. Agora, com a concretização da nomeação para delegado de polícia, chega ao fim uma luta de anos. Parabéns”. disse.
Veja a lista dos novos delegados:
José Humberto Couto Batista
Eliel Tavares Paranhos
Marcia Barbosa de Oliveira Ferreira
Carlos José Gonçalves Melro
Wladney José da Silva
Marcos Silveira Porto
Waldo José Reis da Silva
Heleno Araújo de Melo
Luiz Eduardo Barros de Albuquerque
José Mário Ferreira Lessa
João Marcos Santos da Silva
Círio Mendes Neto
José Rubens Silva Barros
