A Prefeitura Quebrangulo entrega título de moradias
A Prefeitura de Quebrangulo, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas entregaram, na última sexta-feira (17), 53 títulos de propriedades aos contemplados do Programa Moradia Legal VI.
Os beneficiários deste programa são residentes no Distrito de Rua Nova, um marco para esta população.
O projeto de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas tem como preceito as garantias constitucionais atinentes à dignidade da pessoa humana, ao direito de moradia, à função social da propriedade, bem como a necessidade de viabilizar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz aos núcleos populacionais carentes, com a presença direta do Poder Judiciário em uma ação de cidadania.
