Tribunal de PE investiga se juíza que mandou prender jornalista abusou da autoridade

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado.

A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a Corte informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede a juíza de se manifestar.

A investigação foi aberta a partir de uma notícia-crime do próprio jornalista. O caso tramita em sigilo.

O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mandou distribuir o procedimento a um dos membros do Órgão Especial da Corte, o que deu início à fase de investigação.

Caberá ao Ministério Público, ao final da apuração, decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia.

Ricardo Antunes não chegou a ser preso. O jornalista estava na Espanha quando teve a prisão preventiva decretada pela juíza. Antes de retornar ao Brasil, a decisão dela foi cassada na segunda instância.

O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.

Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz alegou que o repórter descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais.

Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.

O blog de Ricardo Antunes está fora do ar. Ele afirma que o portal foi derrubado por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão.