Postos de combustíveis de cidades alagoanas são autuados durante fiscalização
Entre os dias 13 e 16 de maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Em Alagoas, foram fiscalizados 40 agentes econômicos no estado, entre postos, terminais e distribuidores de combustíveis, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Craíbas, Japaratinga, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Murici, Olivença, Palmeira dos Índios, Porto Calvo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião e União Palmares.
Em Arapiraca, um posto foi autuado e sofreu interdição no bico de gasolina por fornecer o produto com volume diferente do registrado na bomba, além de não ter cumprido notificação anterior. Na mesma cidade, dois outros postos foram autuados, um por comercializar combustível em recipiente inadequado e o outro por estar com o equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação. Houve ainda apreensão de óleo lubrificante sem registro da ANP em um quarto posto.
No município de São Sebastião, houve autuação e interdição no bico de gasolina de um posto também por fornecer o produto com volume diferente do registrado. Outros dois postos foram autuados por estarem com o equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação. Já em São Miguel dos Campos, um posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente inadequado. Não houve autuações nas demais cidades.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, à adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além de Alagoas, houve fiscalização no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
