Procon intensifica fiscalização em supermercados após tragédia no RS
O Procon Maceió deu início, nesta quarta-feira (14), a uma série de inspeções nos supermercados da capital com o objetivo de verificar se houve aumento injustificado de preços após a tragédia no Rio Grande do Sul.
Apesar das enchentes que assolam o Sul do país, as entidades responsáveis pelos setores envolvidos, como a Associação dos Supermercados de Alagoas e a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, estão tomando medidas para evitar o desabastecimento de produtos produzidos em larga escala no território gaúcho, como é o caso do arroz. Este já foi colhido e assegura o abastecimento nacional, destacando que não há razão para preocupações com escassez de alimentos.
O Procon Maceió recebeu algumas denúncias sobre a possível retirada de itens ou escassez de produtos em redes de supermercados na capital, assim como sobre o aumento de preços neste período. Em resposta, orienta os consumidores a adotarem um consumo consciente e a não fazerem estoques desnecessários dos produtos.
Além disso, como órgão fiscalizador, continuará atuando nos supermercados para orientações aos consumidores e fornecedores, além de monitorar os preços dos itens mais procurados, com a solicitação de notas fiscais de compra dos últimos quatro meses.
O órgão alerta que o aumento injustificado dos preços dos bens de consumo essenciais, beneficiando-se das enchentes e dos problemas por elas gerados, é considerada como prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O fornecedor que infringir a lei pode sofrer sanções administrativas como multa, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, suspensão temporária de atividade, entre outros. Além de multa, o fornecedor pode ser punido com pena de detenção, de seis meses a dois anos, bem como, provocar a alta de preços de mercadorias por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício também é crime contra a economia popular, neste caso, pena de detenção varia de dois a dez anos.
