TJAL promove campanha que garante registros civis para reeducandos e povos indígenas
Durante a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, que ocorrerá de 13 a 17 de maio, serão oferecidas oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas e indivíduos privados de liberdade em Alagoas obterem documentação básica. As atividades serão realizadas em Maceió, no bairro Benedito Bentes e no Complexo Penitenciário, além de Palmeira dos Índios.
Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, o objetivo é garantir e simplificar a obtenção de documentos essenciais, como certidão de nascimento, CPF, identidade, juntamente com outros serviços como inclusão e atualização do CadÚnico e vacinação.
Em Maceió
No Benedito Bentes, as ações serão realizadas na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, nos dias 13 e 14 de maio. O colégio fica na Avenida Norma Pimentel da Costa, em frente ao terminal de ônibus.
No Complexo Penitenciário, após triagem e identificação dos privados de liberdade que necessitam de documentos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) entregarão os documentos na manhã do dia 15 de maio. Até o momento, mais de 200 certidões já foram providenciadas.
Palmeira dos Índios
Com o intuito de ampliar o alcance às populações indígenas, a campanha “Registre-se!” deste ano vai ofertar documentos gratuitos em Palmeira dos Índios. De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), residem no município aproximadamente 4.500 indígenas Xucuru Kariri.
Desse total, 3.500 são moradores das 11 comunidades indígenas localizadas na zona rural, enquanto que 1.000 residem na área urbana. A campanha será promovida nos dias 16 e 17 de maio, na Escola Municipal Professora Marinete Neves, localizada na Rua Luiz Amorim, na Vila Maria.
Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!
Benedito Bentes
Data: 13 e 14 de maio
Local: Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, na Avenida Norma Pimentel da Costa, n° 11, em Maceió.
Complexo Penitenciário
Data: 15 de maio
Local: Cidade Universitária, s/n, em Maceió.
Palmeira dos Índios
Data: 16 e 17 de maio
Local: Escola Municipal Professora Marinete Neves, na Rua Luiz Amorim, s/n, na Vila Maria.
Números nacionais em 2023
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), sediado no Tocantins, revelaram que a campanha “Registre-se!” de 2023 resultou na emissão de 14.837 certidões em todo o território nacional.
Na Região Nordeste, foram concedidos 6.288 registros civis, seguida pelas regiões Norte (2.979), Sudeste (2.577), Sul (1.711) e Centro-Oeste (1.282). Além das certidões, outros serviços, como emissão de RG e CPF, inclusão e atualização no CadÚnico, e protocolos junto ao INSS e à Receita Federal, totalizaram 99.855 atendimentos prestados em todo o país.
