Falta de manutenção na maior barragem de Alagoas põe moradores em risco

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco inspecionou na tarde da última terça-feira, 30, uma barragem Jaramataia, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Alagoas. No local, foi constatado o abandono e a falta de manutenção da barragem que apresenta sérios riscos à população do entorno.

O barramento de Jaramataia sobre o riacho Sertão, afluente do rio Traipu, que segue para o Rio São Francisco, forma um açude que garante água para todo o município, além de alimento especialmente para uma colônia de pescadores tradicionais.

O barramento do açude, que represa um grande volume de água (19 mil m³) de um lado e do outro mantém um profundo vale tomado pela vegetação da caatinga e por animais silvestres, apresenta evidências de danos severos à estrutura, principalmente em sua extremidade superior, onde é possível ver através das plantas que invadem a estrutura “à procura da água” que se encontra do outro lado.

A visita contou com a presença de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Crea, além do Ministério Público Federal (MPF) que apura a situação de todas as barragens construídas pelo Dnocs no estado de Alagoas.

O coordenador da equipe de Segurança de Barragens da FPI, Luciano Lima, apontou os diversos danos aparentes à estrutura, como erosões ocasionadas pelo trânsito de veículos, desde carros até ônibus, e pela falta de drenagem.

“É evidente que os danos à barragem existem e podem ser ainda mais graves, pois a profundidade do vale e a mata que tomou o barramento impedem uma avaliação melhor, mesmo com o uso de drone e outras tecnologias disponíveis na Secretaria”.

O técnico da Semarh destacou ainda que há anos vem buscando informações técnicas sobre a obra e providências efetivas para que seja realizada a manutenção necessária no açude, mas ainda não obteve resultados. “O Dnocs sequer apresentou o plano de segurança da barragem e muitos outros documentos previstos em lei. A falta de recursos é a principal alegação deles”, comentou Luciano Lima.

Segundo as equipes, o açude apresenta rachaduras e deformações causados pela acomodação das rochas que formam o paredão de contenção das águas, mas também pela erosão natural do alicerce da estrutura, além da invasão da mata, a falta de manutenção e do possível assoreamento do açude, que o torna imprestável em caso de seca severa, como as que ocorreram nos anos de 2012 e 2016.

“Além da total ausência de documentação sobre a segurança desta e das demais barragens, aqui vimos um exemplo do que se repete em todos os demais barramentos construídos pelo Dnocs”, afirmou o procurador da República Érico Gomes Souza, membro do núcleo de meio ambiente do MPF em Alagoas.

“Constatamos que a estrutura da represa, do vertedouro e até da água está abandonada pelo empreendedor e tomaremos providências para que a União invista na manutenção e recuperação dessas estruturas que são importantíssimas para a sobrevivência da população do semiárido alagoano, principalmente de Jaramataia”, destacou o membro do MPF em Alagoas.

No relatório final da equipe de Segurança de Barragem, que será entregue até o final da FPI, em 3 de maio, todos os apontamentos técnicos serão destacados e as recomendações enunciadas.