Abril Verde: especialista chama atenção sobre saúde e segurança no trabalho
O movimento Abril Verde é uma iniciativa que visa conscientizar trabalhadores sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho. A campanha surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, estabelecido pela OIT (Organização Mundial do Trabalho), instituído em 28 de abril de 2003.
Segundo dados do SmartLab (Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho), ferramenta criada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela OIT Brasil (Organização Internacional do Trabalho), apontam que entre 2012 e 2022, 25.492 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, mais de 6 milhões de CAT (Comunicações de Acidentes de Trabalho) foram registradas no país no mesmo período.
O Ministério da Saúde considera que acidente de trabalho grave é todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais que resulta em morte, mutilação ou envolve menores de 18 anos.
Ainda com muitos casos não notificados, o MPT aponta que em 2023, Alagoas registrou mais de 1600 casos de acidentes de trabalho. Em 2022, o estado registrou 3.395 acidentes de trabalho. Desse total, 2.048 foram classificados como acidentes graves. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
“É o acidente que ocorre no exercício do trabalho, quando se está a serviço da empresa e a serviço dos segurados pela empresa. Todo desequilíbrio biopsicossocial enquanto ele estiver a serviço da empresa que estiver prestando serviço. Toda intercorrência que possamos ter qualquer tipo de relação de nexo técnico epidemiológico entre atividade motivadora do afastamento e o Código Nacional de Atividades Econômicas, nós podemos encarar como acidente de trabalho”, explicou
Rafaela esclarece que toda empresa com mais de 20 funcionários deve adotar de forma obrigatória as medidas apontadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) identificada no artigo 163 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A especialista explicou como são caracterizados os acidentes de trabalho. “Tem o acidente típico, que ocorre no ambiente de trabalho, durante a execução de uma tarefa, tem um nexo de causalidade com o trabalho, e tem uma lesão causada pelo trabalho, são dois critérios para caracterizar acidentes do trabalho”, destacou.
Rafaela destacou que as comissões têm objetivos e que a ideia de formar comissão teve origem na Itália.
“Na Itália, as comissões de fábrica eram formadas por trabalhadores preocupados com as condições de saúde do trabalho. A finalidade da Cipa é a promoção de segurança e saúde no trabalho. Não é algo delegado, não será algo oferecido pelo empresário para o trabalho, mas o próprio trabalhador se preocupará a agir proativamente, observando o ambiente de trabalho e contribuindo para prevenção de acidentes, doenças do trabalho, condições insalubres, o controle dessas condições. A ideia da comissão é contribuir com a empresa”, frisou.
Segundo dados divulgados pela Previdência Social, entre 2011 e 2022 foram notificados 7.506.055 acidentes de trabalho no país. Desses acidentes, os homens são 5.050.836, enquanto as mulheres são 2.447.812. Considerando isso, em 2011, os homens tiveram uma taxa de acidentalidade de 70,86% e, em 2022, houve uma taxa de 64,16%. A porcentagem de mulheres foi de 29,14% e, em 2022, 35,84%. Apesar do aumento no número de acidentes de trabalho entre os homens em 2022, as mulheres tiveram um aumento de 22%, ao passo que os homens tiveram uma redução de quase 10%.
