Indígenas de AL cobram homologação de terra e mais políticas públicas

O avanço das drogas, da prostituição, de crimes ambientais, processos de ampliações fundiárias empacados na burocracia e a falta de perspectivas dentro e fora das comunidades são hoje as principais preocupações de caciques, pajés e lideranças dos povos indígenas do País e em especial da Regional da Fundação Nacional do Índio Nordeste 1, que compreende os estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe.

O dia 19 de abril não é mais lembrado folcloricamente como o “Dia do Indígena” nas aldeias. Nas comunidades do País, a data agora é o “Dia de Resistência dos Povos Indígenas”, ensinam as lideranças como o coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena da Região 1, Tanay Kariri, natural da comunidade Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios.

Ao enumerar os diversos problemas das comunidades, outras lideranças, como a professora Leony Bezerra Xucurus, funcionária da Funai, também do povo de Palmeira, não esconde a frustração com a demora na retomada dos processos de ampliação da reserva das 12 aldeias do povo Xucuru que deveria ter ocorrido ano passado.

“Nosso povo precisa da terra homologada, de políticas públicas de saúde, educação e de melhoria na qualidade de vida, embora algumas coisas estejam melhorando”, disse Leony ao ser questionada sobre as necessidades das comunidades de Alagoas.

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Uma das lideranças femininas do povo Kariri-Xocó, Eleneide Nunes, além de defender a ampliação territorial do seu povo, quer mais oportunidades para os jovens. Mãe de cinco filhos [de 25, 23, 20, 17 e 9 anos de idade], ela diz que todos eles hoje estudam, querem trabalhar, mas não encontram emprego.

Na radiografia da Coordenadoria Regional da Funai – Nordeste 1, consta que Alagoas tem 27.725 pessoas que se autodeclaram indígenas. O Estado tem 19 comunidades indígenas dos povos Wassu-Cocal, Xucuru- Kariri, Kariri- Xocó, Katokim, Karuazu, Koiupanká, Karapotó e Kalankó.

Os Xucurus de Palmeira dos Índios são o maior grupo, com 12 comunidades, sendo 11 Xucurus-Kariri e uma aldeia que integra Xucurus, Pankararus, Fulni-Ô, entre outros povos.

Os outros dois maiores grupos são Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio, e Wassu-Cocal, de Joaquim Gomes.

Segundo o coordenador da regional, Cícero Ferreira, uma parte das terras da Comunidade Wassu- Cocal [2 mil hectares] já foi homologada e outra identificada como “área de retomada” [7 mil hectares] que aguarda a demarcação e homologação.

Em Palmeira dos Índios, uma área de 2 mil hectares está homologada e tem mais de 7 mil hectares em questão judicial. Na aldeia Geripankó, em Pariconha, há uma área de 300 hectares homologada.

m Porto Real do Colégio, o povo Kariri-Xocó tem um processo atípico na área homologada e será iniciado o processo de “desintrusão”, com a retirada de ocupantes ilegais na reserva.

Entre as comunidades de sem-terra há os Katoquins, que vivem na periferia do município de Pariconha; os Karuazus, também na periferia de Pariconha; os Koiupankás, em Inhapi; e os Kalancós, em Água Branca.

“As demais comunidades têm terras homologadas e lutam para ampliação territorial. A prioridade da gestão nacional da Funai é resolver a questão fundiária indígena”, disse Cícero Albuquerque, ao admitir que ainda não há condições de atender às mais de 500 reivindicações para ampliação territorial da região.

PROBLEMAS SOCIAIS

Caciques e pajés que preferem não ser identificados admitem que nas comunidades há alcoolismo, prostituição, tráfico de drogas e crimes ambientais. A Aids contaminou um casal numa tribo da região sul do Estado.

Pesquisadores como o professor-doutor Jorge Vieira, coordenador do Núcleo Acadêmico Afro-indígena e Direitos Humanos do Cesmac, revela que a situação dos indígenas é semelhante à dos 98 quilombos onde vivem 37.722 quilombolas de Alagoas. “A falta de terra homologada e a pobreza dão origem aos problemas sociais e aos crimes”, disse Vieira, ao confirmar as preocupações dos caciques.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ibama são parceiros das lideranças e cobram da Funai melhorias na qualidade das políticas públicas e de proteção das áreas. A autarquia também recebe denúncias de desmatamento, exploração mineral indevida e de outras irregularidades.

Sem poder de polícia, a Funai atua com ajuda de outros órgãos federais. “Reconhecemos que o Estado Brasileiro tem deficiências históricas e dívidas imensas com os povos originários. Esse é um assunto que é de todos os níveis federal, estaduais e municipais”, destacou Cícero.

PARCERIA

O governo de Alagoas tem sido um parceiro das comunidades. A Universidade Estadual (Uneal), por exemplo, está formando mais de 300 professores indígenas com nível superior para as comunidades.

Nas aldeias, é visível o combate ao analfabetismo, com a construção de quatro escolas, quatro reformadas e um levantamento está curso para novas construções. Onde não tem escola, os jovens estudam na rede estadual ou municipal.

Na Saúde, os caciques revelam que voltaram a ter profissionais do programa mais médicos do Sistema de Saúde Indígena e das prefeituras. Apesar de terem sido inauguradas quatro Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), a situação da saúde precisa melhorar, reconhece a Funai. Os povos contam com unidades de saúde, mas nem todos têm posto de saúde nas aldeias porque há povo com mais de uma comunidade.

“O governo federal garante ao Desai (Distrito Especial de Saúde Indígena) os profissionais e atende às demandas”, disse o coordenador do Distrito AL/SE, Tanay Cariri, ao revelar que, depois de seis anos, o governo federal, com parcerias, voltou a construir equipamentos de saúde, saneamento e abastecimento de água tratada nas comunidades.

Os últimos investimentos destinados por parceiros somam R$ 44 milhões em obras de saneamento e abastecimento de água no Sertão. O governo federal está construindo módulos sanitários e Ubsai.

“Hoje, os coordenadores de saúde no Brasil são indígenas, e isso é uma marco de nossa resistência”, disse Tanay.