Caso Miguel: Mãe e madrasta recebem condenação de mais de 50 anos de prisão
A Justiça do Rio Grande do Sul proferiu sentença contra Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e então companheira de Yasmin à época dos trágicos eventos, respectivamente, pela morte do pequeno Miguel dos Santos Rodrigues, ocorrida em julho de 2021. A decisão foi anunciada na noite da última sexta-feira (5) pelo Tribunal do Júri, sendo possível interposição de recursos.
Ambas foram condenadas pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Miguel. O julgamento, iniciado na quinta-feira (4), ocorreu no salão do júri da Comarca de Tramandaí.
Yasmin, mãe da vítima, recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado, além de 26 dias de multa. Já Bruna, a madrasta, foi sentenciada a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, acompanhados de 23 dias de multa. Ambas também deverão arcar com metade das custas processuais.
A mãe e a madrasta poderão apresentar recursos contra a decisão, mas permanecerão detidas.
Relembrando o Caso – Miguel foi brutalmente assassinado pela mãe e pela madrasta na madrugada de 29 de julho de 2021, em Imbé (RS), após ser submetido a tormentos. Posteriormente, o corpo do menino foi ocultado em uma mala de viagem e lançado no rio Tramandaí.
Câmeras de segurança captaram imagens de Yasmin e Bruna carregando uma mala pelas ruas de Imbé (RS), no litoral, no início da madrugada do dia 29 de julho, data do desaparecimento de Miguel, de apenas 7 anos. A criança residia com o casal em uma pousada.
Yasmin foi detida em flagrante no dia 30 de julho de 2021, após procurar a delegacia para relatar o desaparecimento do filho, mas acabou por confessar o homicídio e a ocultação do corpo. No dia 1º de agosto do mesmo ano, Bruna foi presa.
Após as confissões, o casal admitiu ter tirado a vida da criança e jogado seu corpo no rio. Investigação posterior revelou que as mulheres pesquisaram na internet sobre o tempo de permanência de impressões digitais humanas em locais.
Apesar de o corpo de Miguel nunca ter sido encontrado, material biológico da criança foi identificado na mala utilizada para ocultar o cadáver, recuperada durante as operações de busca. A presença de DNA na bagagem foi considerada como evidência do destino trágico do menino.
Segundo denúncia do Ministério Público, o casal submeteu Miguel a abusos físicos e psicológicos, mantendo-o acorrentado dentro de um roupeiro e coagindo-o a escrever frases depreciativas em um caderno. Os atos de violência eram motivados pelo suposto “incômodo” que o menino causava ao relacionamento das agressoras.
O promotor de Justiça do caso, André Tarouco, afirmou que o casal promoveu dias de tortura, culminando na atrocidade cometida em 29 de julho, quando o pequeno Miguel foi cruelmente assassinado e seu corpo descartado no rio Tramandaí.
