Aposentados do INSS são vítimas de desconto indevido no benefício; saiba como bloquear
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios, mesmo após o órgão ter alterado as regras de cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente nas aposentadorias e pensões. Em 15 de março, o instituto publicou uma instrução normativa que define os acordos de cooperação técnica com as entidades e as normas para descontar a contribuição de seus associados.
Entre as principais mudanças estão a necessidade de biometria para a celebração de novos contratos e o limite de cobrança de mensalidade sindical, estabelecido em 1% do teto dos benefícios, atualmente em R$ 7.786,02, o que equivale a R$ 77,86 ao mês. No entanto, alguns aposentados têm enfrentado o desconto desse valor sem autorização. No extrato de pagamento, o débito é identificado com um código específico e a descrição do nome da associação ou sindicato.
A Master Prev Clube de Benefícios é uma das entidades que enfrenta um volume considerável de reclamações por cobranças indevidas, segundo o Reclame Aqui. Nos últimos seis meses, a plataforma registrou 879 reclamações contra a empresa, sendo mais de 70% relacionadas a cobranças indevidas.
As novas regras foram vistas como um avanço na proteção aos aposentados e também às associações e sindicatos idôneos, de acordo com a advogada Tônia Galetti, representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). Ela destaca a importância das entidades seguirem todas as regras e documentarem os registros de associados conforme a lei.
O INSS informou que está apurando a conduta de seis das 29 entidades que têm acordos de cooperação técnica, incluindo a Master Prev, por suspeita de fraudes. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que a Polícia Federal será acionada e que o instituto será rigoroso caso sejam comprovadas fraudes.
No caso de descontos indevidos, o beneficiário pode registrar uma queixa na Plataforma Fala BR (ouvidoria do INSS) e no Portal do Consumidor, além de entrar em contato com a entidade para solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma inadequada. Também é possível bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa através do Meu INSS, seguindo os passos indicados.
Entidades conveniadas ao INSS: Atualmente, 29 entidades têm acordos de cooperação técnica com o INSS, incluindo a Master Prev Clube de Benefícios. Essas entidades devem seguir as novas regras estabelecidas pelo instituto para garantir a segurança e os direitos dos aposentados e pensionistas.
