Núcleo de segurança do paciente: Descumprimento generalizado em serviços de saúde em Alagoa
O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), estabelecido pelo Ministério da Saúde com base em diretrizes da OMS, enfrenta uma adesão muito baixa nos serviços de saúde em Alagoas. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 97% dos estabelecimentos de saúde do estado não cumprem a resolução federal de 2013 que instituiu o programa.
Apenas 54 dos mais de 2 mil estabelecimentos de saúde em Alagoas que deveriam aderir ao NSP realmente o implementaram. O NSP é obrigatório para todos os tipos de serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis, militares ou ligados a atividades de ensino e pesquisa, exceto consultórios individuais, laboratórios, serviços móveis e serviços de atenção domiciliar.
Esse núcleo, composto por equipes multidisciplinares, visa reduzir os riscos de eventos adversos relacionados à segurança do paciente, elaborando medidas preventivas a serem seguidas pelas equipes de saúde e garantindo a qualidade do serviço prestado.
A baixa implementação do NSP não é um problema exclusivo de Alagoas, mas reflete uma tendência nacional. Apenas cerca de 4,8% dos mais de 412 mil estabelecimentos de saúde cadastrados em todo o país possuem esse núcleo, de acordo com dados do DataSus.
A ausência do NSP pode acarretar graves consequências, incluindo riscos à qualidade dos serviços e à segurança dos pacientes. Allan Agra, especialista em Segurança do Paciente, destaca que esse núcleo desempenha um papel fundamental na identificação, prevenção e resposta a erros ou falhas evitáveis, promovendo uma cultura de segurança nos serviços de saúde.
A fiscalização do cumprimento da resolução cabe à Vigilância Sanitária de cada município. Confira na tabela abaixo os serviços de saúde em Alagoas que implementaram o NSP:
(Município – Nome do Estabelecimento)
– Arapiraca:
– Hospital Chama
– Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho
– Hospital Afra Barbosa
– Hospital Regional de Arapiraca
– Rede de Frio
– Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly
– Delmiro Gouveia:
– Hospital Regional do Alto Sertão
– Maceió:
(Lista de diversos estabelecimentos de saúde) […]
– Marechal Deodoro:
– UPA Irmã Dulce
– Palmeira dos Índios:
– Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia
– Penedo:
– Santa Casa de Misericórdia de Penedo
– Porto Calvo:
– Hospital Regional do Norte
– Rio Largo:
– Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão (HOSPIGAF)
– Santana do Ipanema:
– Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo
– União dos Palmares:
– Hospital Regional da Mata
