Brasil estabelece necessidade de visto para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos
A partir da próxima quarta-feira (10), os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que possuem passaporte comum terão de apresentar visto para entrar no Brasil, seja por portos, aeroportos ou fronteiras terrestres. A exigência foi estabelecida pelo Decreto nº 11.875/2024 e marca uma mudança significativa na política de entrada de turistas estrangeiros no país.
Inicialmente, o prazo para a implementação dessa medida estava previsto para 10 de janeiro, porém foi adiado para abril visando evitar impactos negativos para o turismo brasileiro durante a alta temporada no início deste ano. A exigência do visto representa uma revogação da decisão anterior do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que dispensou a necessidade de visto para turistas desses países em 2019.
Essa decisão unilateral foi revertida com base no princípio de reciprocidade nas relações diplomáticas, conforme explicou o Ministério de Relações Exteriores (MRE). A medida tem como objetivo promover uma política de igualdade nas exigências de vistos entre os países.
É importante destacar que em maio de 2023, o Japão deixou de fazer parte dessa lista, uma vez que Brasil e Japão firmaram um acordo bilateral para a isenção mútua de vistos para estadias de até 90 dias.
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em conjunto com operadores turísticos e companhias aéreas nos três países afetados, tem divulgado amplamente a necessidade do visto para turistas a partir de 10 de abril. O processo de solicitação do visto eletrônico, conhecido como e-Visa, pode ser feito através do site oficial, com um custo de US$ 80,90.
Esse visto eletrônico dispensa a necessidade de comparecimento presencial aos consulados brasileiros, permitindo que o requerente envie a documentação necessária digitalmente. Uma vez concedido, o visto é enviado eletronicamente por e-mail e deve ser apresentado juntamente com o passaporte válido no momento da entrada no Brasil.
A medida visa facilitar o processo de obtenção de visto para turistas estrangeiros, permitindo múltiplas entradas e oferecendo o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos. As novas regras se aplicam a estadias de até 90 dias, prorrogáveis por um período equivalente, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.
Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de solicitação do e-Visa, os cidadãos desses países podem entrar em contato através do e-mail brazilevisa@vfsglobal.com, fornecendo informações detalhadas sobre sua situação e quaisquer problemas enfrentados durante o processo de solicitação.
