Farra do desconto em aposentadorias gera faturamento bilionário em 1 ano
Um esquema de desconto indevido de aposentados, que envolve entidades parceiras do INSS, resultou em um faturamento de aproximadamente R$ 2 bilhões em apenas um ano. Dados obtidos exclusivamente pelo Metrópoles, através da Lei de Acesso à Informação, revelam um crescimento exponencial no número de entidades autorizadas pelo INSS a realizar descontos de “mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão.
No início do ano passado, havia 21 entidades aptas para aplicar esses descontos em troca de serviços aos associados, como assistência em saúde. Atualmente, esse número subiu para 29, e o faturamento mensal dessas associações saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Associações sob suspeita e faturamento exorbitante
Parte dessas entidades está registrada em nome de aposentados idosos e moradores de áreas periféricas das capitais brasileiras. Um exemplo é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que teve um crescimento astronômico, passando de 40 mil para 600 mil associados em um ano, e faturando R$ 30 milhões por mês.
Entretanto, a Ambec, sediada na Vila Olímpia, em São Paulo, enfrenta inúmeras ações judiciais, acumulando condenações por danos morais. Há indícios de que essa associação foi criada em nome de “laranjas” e está ligada a seguradoras de saúde de um empresário influente. Maurício Camisotti, proprietário do Grupo Total Health, é citado nesse contexto e está envolvido em investigações da CPI da Covid.
Vítimas vulneráveis e fraudes comprovadas
Os prejudicados por esse esquema são geralmente pessoas de baixa renda, residentes em áreas periféricas e com pouca instrução formal. Muitos deles descobriram descontos indevidos em seus benefícios e tiveram que recorrer à Justiça para obter restituição.
Em casos como o da Associação Universo, que registrou um aumento significativo em seu número de associados e faturamento, constatou-se inclusive fraudes em assinaturas e abordagens predatórias. A justiça tem emitido sentenças severas contra essas entidades, impondo multas por danos morais.
Falta de Respostas e Procedimentos Legais Questionáveis
O INSS, questionado sobre os descontos indevidos e o aumento das parcerias com essas entidades, optou por não se manifestar. Entretanto, em comunicações anteriores, afirmou que os descontos não são realizados diretamente por eles, mas sim pelas entidades, e que os beneficiários devem procurar o SAC da entidade ou utilizar os serviços online para contestar os descontos indevidos.
Diante desses dados alarmantes, fica evidente a necessidade de uma investigação rigorosa e de medidas efetivas para proteger os aposentados e pensionistas contra esse tipo de exploração. Enquanto isso, milhares de pessoas continuam a enfrentar dificuldades financeiras devido a essas práticas abusivas e fraudulentas.