Daniel Alves pode recuperar fiança após liberdade provisória
Após ser liberado nesta segunda-feira (25/3) mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, equivalente a R$ 5,3 milhões, Daniel Alves pode ter a chance de reaver esse valor. O jogador de futebol foi condenado a 4 anos e meio de prisão na Espanha.
De acordo com o criminalista e doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Jr., caso o atleta cumpra todas as exigências, ele poderá recuperar total ou parcialmente o valor da fiança, que funciona como uma “garantia”.
“Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, substituindo a prisão cautelar por restrições como a proibição de sair do país e de ter contato com a vítima. O valor da fiança é estabelecido considerando a gravidade do crime e as condições econômicas dele”, explicou.
Lopes prosseguiu: “O restante é devolvido, mesmo se condenado, pois a fiança é uma forma de assegurar que ele não fuja. Se ele não fugir, o valor é devolvido com esses descontos. No entanto, se ele for condenado e não se apresentar, fugir ou for considerado foragido, o valor será perdido. Ele deu a fiança como garantia de que não fugiria”.
Aury também observou que, embora esteja em liberdade provisória aguardando o resultado do recurso da defesa de Daniel em segunda instância, caso seja condenado, o valor da fiança pode ser usado para compensar a vítima. Nesse caso, o custo será deduzido do montante.
