Novas unidades básicas de saúde fortalecerão o atendimento em Alagoas
O anúncio dos resultados das novas modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) foi feito no início de março, revelando um investimento significativo na saúde pública. Um total de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) será construído em todo o Brasil, sendo que em Alagoas, 25 municípios serão beneficiados. Com um investimento total de R$ 56,3 milhões, está prevista a construção de 26 novas UBS no estado.
Essa iniciativa também contempla a expansão do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de profissionais multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento totaliza R$ 4,2 bilhões. Os valores destinados à construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 e R$ 6,6 milhões, levando em consideração a região e o porte da unidade.
Dentre as diversas modalidades de equipamentos ou obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, as solicitações de novas UBS foram as mais numerosas, totalizando 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, áreas com maiores carências assistenciais na Atenção Primária, locais com menor cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico padrão.
Algumas propostas, chamadas de “habilitadas não selecionadas”, que atenderam a todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, mas não foram selecionadas, poderão ser executadas via emendas parlamentares. No eixo Saúde, existem mais de 3,7 mil propostas nessa categoria, e o prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde, as emendas representam uma oportunidade com benefícios mútuos. “São obras com documentação adiantada, o que acelera a execução do programa, e de grande impacto social, deixando um legado”, afirma.
Além disso, as emendas também podem abranger propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde, permitindo que o Ministério da Saúde financie integralmente outra obra indicada pelo parlamentar entre as habilitadas.