MP investiga “apagão” em regiões de AL e PE, suspeitando de envolvimento de usina de cana-de-açúcar
O Ministério Público de Alagoas, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, iniciou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia feita pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) sobre uma possível infração ambiental cometida por uma usina de cana-de-açúcar.
Segundo informações contidas na portaria do MP, a usina foi flagrada queimando cana-de-açúcar em uma área onde essa prática é proibida, localizada sob linhas de alta tensão. Isso levou ao desligamento do sistema de fornecimento de energia elétrica em partes de Alagoas e Pernambuco.
O promotor de Justiça Rodrigo Lavor assinou a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do MP na terça-feira (19).
Um trecho relevante da portaria ressalta que “considerando que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (de Rio Largo) e o IMA foram notificados e não apresentaram resposta dentro do prazo estipulado”, além do excedente do prazo para a tramitação da Notícia de Fato e, por fim, a necessidade essencial de avaliar os fatos apurados para que o MP possa decidir sobre quaisquer medidas a serem tomadas em relação ao incidente, resolve-se converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.
A Promotoria solicitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o IMA forneçam um relatório detalhado da situação, indicando se o problema ainda persiste.
