Convite à CPI da Braskem: Defensor público alagoano chamado a prestar depoimento
Ricardo Antunes Melro, Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, foi convidado pelo Senador Omar Aziz, Presidente da CPIBRASKEM, a testemunhar no Caso Braskem, agendado para o próximo dia 20, às 9h, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, localizado no Anexo II do Senado Federal.
Ao longo do processo envolvendo a Braskem, Ricardo Melro tem acompanhado de perto os desdobramentos desde os primeiros abalos causados pela atividade mineradora. Atualmente, ele está empenhado em buscar, através da Justiça Federal e respaldado por diversos pareceres técnicos, compensações justas e reassentamentos para os residentes afetados pelo isolamento social resultante da atividade da empresa.
Além disso, a Defensoria Pública está na fase final de preparação para iniciar Ações Civis Públicas (ACPs) com o objetivo de revisar todas as compensações por danos morais pagas pela Braskem às vítimas e de recuperar a área impactada pela empresa, devolvendo-a ao domínio público.