MP aguarda decisão de Toffoli para preencher vaga de desembargador no TJ

A espera do Ministério Público continua enquanto aguarda a decisão do Ministro Toffoli em relação a um recurso apresentado por Washington Luiz contra a decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente.

A determinação do Conselho Nacional de Justiça foi emitida em agosto do ano passado, e o recurso foi protocolado no Supremo Tribunal Federal em outubro. O pedido de liminar aguarda uma resolução, porém, até o momento, Toffoli ainda não se pronunciou.

Apesar da forte pressão política, especialmente em apoio ao desembargador, o ministro segue seu próprio ritmo, com sua decisão pendente, que pode seguir diversos rumos, de acordo com a lógica da hermenêutica.

Washington Luiz ocupou a vaga no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional do Ministério Público. Caso seja afastado, seu substituto virá da mesma instituição.

Há especulações sobre quem poderia assumir a vaga, sendo Lean Araújo considerado um favorito, embora não concorra sozinho, ao contrário de Márcio Roberto.

Em adição, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima está temporariamente ocupando a cadeira de desembargador.