CPI da Braskem quebra sigilo bancário de diretor da ANM e ex-diretor em meio a alegações de obstrução
Na quarta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem decidiu pela quebra do sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor Victor Hugo Froner Bicca.
O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, ouvido pela CPI na terça-feira (12), terá seu sigilo bancário quebrado para o período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI, justificou a necessidade da quebra de sigilo, alegando que o dirigente da agência responsável pela fiscalização do setor de mineração tem atrapalhado as investigações da Comissão. Segundo o parlamentar, Sousa tem fornecido informações incompletas ou dificultado o acesso a elas.
A CPI investiga as responsabilidades pelo afundamento de bairros em Maceió devido às atividades da Braskem no município. Nomeado em 2022 pelo governo anterior, Mauro Henrique Moreira Sousa permanecerá no cargo até 2026.
Rogério Carvalho ressaltou que a CPI solicitou documentos à ANM que não foram enviados, e apontou a omissão histórica da agência na fiscalização das empresas, citando as tragédias de Maceió, Brumadinho e Mariana.
A CPI também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, para o período de 2011 a 2024. Carvalho ponderou que podem ter ocorrido omissões ou retiradas potencialmente criminosas de documentos durante a gestão anterior.
Outros alvos de quebra de sigilo foram José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que funcionou até 2017. Ambos tiveram seus sigilos quebrados para o período de 2010 a 2024.
