Alagoas lidera responsabilidade fiscal e alcança melhor regra de ouro do país, segundo CLP
Alagoas se destaca como o primeiro estado do Brasil a atingir o mais alto padrão na aplicação da Regra de Ouro, um mecanismo crucial que impede o governo estadual de contrair dívidas para cobrir despesas correntes, como salários e aposentadorias, entre outros custos operacionais do setor público. A avaliação é resultado de um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado na quarta-feira (13).
O estudo, que fornece uma visão abrangente sobre os estados diante dos desafios econômicos, destaca um indicador importante que avalia a diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita proveniente de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida.
De acordo com o Tesouro Nacional, a Regra de Ouro refere-se aos dispositivos legais que proíbem que os recursos financeiros provenientes de empréstimos [operações de crédito] excedam as despesas de capital [investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida]. Assim como na meta de resultado primário e no teto dos gastos, a observância da Regra de Ouro é avaliada legalmente ao final de cada exercício fiscal [janeiro a dezembro de cada ano]”, explica o CLP ao apresentar os resultados do estudo e destacar o desempenho exemplar de Alagoas.
O governo liderado por Paulo Dantas tem demonstrado um compromisso sólido com a manutenção da saúde das finanças públicas. Uma série de medidas, iniciativas e ações já foram implementadas pelo Poder Executivo, resultando em melhorias significativas para a economia local, sempre pautadas no respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O panorama econômico favorável tem possibilitado que Alagoas registre crescimento e aumente seus investimentos. Um exemplo recente dessa política pública foi o crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB), alcançando 7,8%, tornando o estado o líder nacional em crescimento, impulsionado pelo aumento recorde na arrecadação do ICMS.
“O Governo de Alagoas conta com profissionais altamente qualificados para garantir que nossa dívida com despesas correntes, como custos operacionais, não avance. Toda operação de crédito que realizamos é destinada a investimentos que promovem riqueza e crescimento econômico”, afirmou o governador.
O CLP – Centro de Liderança Pública é uma organização apartidária dedicada a envolver a sociedade e desenvolver líderes públicos para abordar os problemas mais urgentes do Brasil. Por meio de suas iniciativas, o CLP já impactou mais de 3,5 milhões de pessoas com seus conteúdos.
Os estudos do CLP são ferramentas valiosas que fornecem dados para auxiliar gestores públicos a identificar problemas e prioridades. Atualmente, é utilizado por mais de 20 estados brasileiros. Todo esse impacto é resultado de uma estratégia na qual o CLP identifica os problemas mais prementes do Brasil e os principais atores e líderes públicos capazes de resolvê-los, desenvolvendo soluções em conjunto por meio de cursos, eventos, seminários e abordagens individuais, visando à formação de indivíduos engajados e bem preparados para contribuir para a construção de um Estado melhor.
