União terá que fornecer remédio de R$ 7 mi a bebê com AME em AL
A 4ª Vara federal determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma a uma criança de dois anos de idade, que foi diagnosticada em setembro de 2023 com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O tratamento está avaliado em mais de R4 7,6 milhões. A doença é rara, grave e hereditária, podendo causar insuficiência respiratória e até a morte.
A Justiça Federal deu um prazo de cinco dias para a União fornecer o medicamento. A decisão do magistrado Gustavo de Mendonça Gomes também estabelece uma multa diária de R$ 2mil em caso de descumprimento.
O Zolgensma obteve registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incorporada ao SUS em 2022 e incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).A literatura médica indica que o medicamento só tem eficácia se administrado antes dos 2 anos de idade do paciente.
“Embora não seja unânime dentro da Corte, o Supremo Tribunal Federal, em casos idênticos, possui decisões assegurando o fornecimento da solução terapêutica através do medicamento Zolgensma a crianças portadoras de Amiotrofia Muscular Espinhal – caso da parte autora”, considera o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes.
AME
A doença foi descrita pelo médico austríaco Guido Werdnig, em 1891. Transmitida de pais para os filhos, a AME é degenerativa. Ela interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
