Apenas dois imóveis públicos da União podem ser transformados em moradias populares no estado de Alagoas
Apenas dois imóveis públicos da União podem ser transformados em moradias populares no estado de Alagoas. Um dos imóveis pertence ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fica localizado no Beco São José, Centro de Maceió. O outro pertence ao Instituto Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a autarquia não informou a localização do prédio.
“O INSS informa que, devido aos detalhes que envolvem os processos de cessão e venda dos imóveis não operacionais, não indicará a localização exata dos prédios”, afirmou em nota. Já o IBGE informou que “vem tentando meios de alienar esse prédio há algum tempo, mas tem esbarrado em questões legais. O caso já está sendo tratado pela sede do IBGE, no Rio de Janeiro. O que não impede, contudo, de alguma outra política do governo dar autorização diversa”.
Na última terça-feira (5), o governador em exercício, Ronaldo Lessa, esteve no Ministério da Previdência Social, em Brasília, discutindo com o ministro Carlos Lupi a transformação de prédios públicos abandonados em Alagoas em moradias populares.
Assinado pelo presidente Lula em fevereiro, o programa Imóvel da Gente vai converter esses prédios públicos em centros de moradias populares, beneficiando tanto os setores mais vulneráveis quanto a classe média.
O decreto assinado por Lula objetiva dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, promovendo o diálogo federativo e envolvendo a sociedade. Ele transforma mais de 500 imóveis da União em 200 municípios brasileiros em prédios públicos destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações populares e equipamentos públicos.
