Moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió participam de audiência na Holanda em processo contra Braskem
Moradores de bairros afetados pelo afundamento do solo causado pela mineração da Braskem em Maceióparticipam em Roterdã, na Holanda, nesta quinta-feira (15) de uma audiência do processo movido contra a mineradora na justiça holandesa.
A ação foi movida em 2020 por um grupo de moradores. Eles pediram indenizações integrais dos imóveis condenados, e alegaram que levar o caso para ser julgado em outro país “é um caminho para se obter justiça, já que, no Brasil, a empresa não ofereceu compensações adequadas pelos danos sofridos”.
O defensor público Ricardo Melro, da Defensoria Púlica Estadual de Alagoas, vai participar da audiência como convidado do escritório que defende os direitos dos moradores. Ele disse que a ação busca indenização justa para as vítimas e punição adequada para a Braskem.
“Indo para a Holanda para colaborar, no que for possível, com o julgamento na corte de Roterdã. Nosso relatório já se encontra no processo. No dia 15 ocorrerá a audiência de mérito. Fomos convidados. Tenho dito repetidamente que defenderemos as vítimas da Braskem e buscaremos justiça em todas as instâncias e em todos os tribunais. Elas merecem e têm direito a uma indenização justa; a Braskem, uma punição adequada”, afirmou.
Em nota, a Braskem afirmou que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Disse também que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas (veja a íntegra ao final do texto).
O problema do afundamento do solo começou em 2018 e, à medida que foi se agravando, provocou a desocupação de mais de 14 mil imóveis nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol e Mutange. Cerca de 60 mil pessoas foram afetadas.
Nota da Braskem
A Braskem informa que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Amanhã (15-02), está prevista uma audiência para oitiva das partes. Vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
A Companhia, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis e reafirma seu compromisso em não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível. Essas são prioridades para a empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.
Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas.
