Aneel impõe multa de R$ 165 milhões à Enel por apagão em São Paulo
Por Alessandra Conceição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 165 milhões à Enel em decorrência do apagão ocorrido em São Paulo em 2023. Milhares de paulistanos ficaram sem energia elétrica após tempestade em novembro de 2023.
A agência entendeu que a concessionária cometeu uma infração prevista na legislação de “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais, regulamentares ou contratuais aplicáveis”.
A multa decorre de uma fiscalização que teve como objetivo “verificar o atendimento a ocorrências emergenciais pela Enel Distribuição São Paulo – ENEL SP, bem como verificar a sua atuação frente ao evento climático ocorrido no dia 03/11/2023, quanto a diligência e esforços envidados para o restabelecimento do fornecimento de energia às unidades consumidoras”, segundo auto de infração obtido pela CNN.
O documento informa ainda que “A ação fiscalizadora, realizada no período de 09 de novembro a 18 de dezembro de 2023, foi baseada nas informações e dados enviados periodicamente pela Enel SP à ANEEL”. Procurada, a Enel não se manifestou.
