Absolvição: Homem preso por furto de botijão de gás é considerado inocente após mais de um ano detido

Após um longo processo judicial que se estendeu por mais de três anos, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas conseguiu a absolvição de um homem acusado de furtar um botijão de gás na cidade de Palmeira dos Índios. A sentença, proferida na última semana, encerrou um período de incerteza para o acusado, que passou pelo menos um ano e quatro meses em prisão preventiva.

Os eventos remontam à noite de (4) de dezembro de 2021, quando o homem teria sido detido por guardas civis após supostamente furtar um botijão de gás em uma distribuidora local, confessando o ato de imediato. Após uma audiência de custódia, teve sua prisão preventiva decretada no dia seguinte.

A Defensoria Pública apresentou um pedido de habeas corpus ainda em dezembro, argumentando que a prisão era desproporcional ao delito cometido. Embora o pedido tenha sido inicialmente negado, a liberdade do acusado foi finalmente concedida em abril de 2023, durante a audiência de instrução. A Defensoria defendeu a aplicação do princípio da insignificância, destacando a falta de impacto significativo do furto e a ausência de razões para a intervenção do Estado.

Após a soltura, o processo continuou por mais nove meses até a sentença final, que absolveu o homem de todas as acusações e revogou quaisquer medidas cautelares pendentes, concluindo que o ato praticado não constituiu crime.