Maceió: Ministério Público e Prefeitura debatem realocação de recursos para combate à Covid-19
Por Alessandra Conceição
Em uma reunião entre representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Prefeitura de Maceió, discutiu-se a realocação de recursos federais destinados ao combate à Covid-19 no município. Os promotores titulares das 15ª e 67ª Promotorias de Justiça da Capital se encontraram para abordar a destinação dos recursos, decidindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) elaborará uma nota técnica para buscar a autorização do Ministério da Saúde (MS) visando investimentos na área.
Durante a reunião, a assessora executiva e a diretora do Fundo Municipal informaram aos promotores que há uma verba excedente no Fundo Municipal de Saúde, repassada pelo MS, que não está sendo utilizada. A proposta é reprogramar esses recursos com a permissão do órgão federal, acreditando que esses valores parados podem ser aplicados para beneficiar a Saúde Municipal e, consequentemente, os cidadãos que necessitam de atendimento na capital.
O promotor Luciano Romero destacou a intenção de dar uma destinação efetiva a esses recursos para beneficiar a população, ressaltando a importância de obter a autorização do Ministério da Saúde. A reunião culminou com o acordo de que a SMS apresentará a nota técnica ao MPAL e à Defensoria Pública da União, visando emitir uma Recomendação conjunta ao Ministério da Saúde para permitir a realocação e aplicação dos recursos no âmbito da Saúde Municipal.
