STF inicia ano judiciário com presença de Lula e pauta econômica em destaque
Por Alessandra Conceição
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades no Ano Judiciário com uma cerimônia que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão de abertura está marcada para quinta-feira (1) às 14h, reunindo representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral de República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além da cerimônia, a Corte Suprema terá uma agenda movimentada, abrindo o ano com temas relevantes. A primeira sessão de julgamentos incluirá discussões sobre a imposição do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos e a tão aguardada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios.
A revisão da vida toda, que permite o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, teve sua validação pelo STF em 2022. Agora, o tribunal volta a analisar o recurso do INSS, que alega dificuldades técnicas para a implementação da nova regra.
Além dessas pautas, o STF discutirá temas como liberdade religiosa, combate ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal, julgamento de réus pelos atos de 8 de janeiro, ingresso de mulheres nas Polícias Militares, concessão de benefícios fiscais sobre produtos agrotóxicos, entre outros. A Primeira Turma também julgará uma denúncia contra sete oficiais da Polícia Militar do DF por diversos crimes, iniciando a análise no dia 9 e concluindo em 20 de fevereiro.
