Gasolina, Diesel e Gás de Cozinha: ICMS é reajustado e preços subirão a partir de hoje

Por Alessandra Conceição

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros, pois o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reajustado para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão de vários estados de aumentar o ICMS para produtos em geral busca compensar perdas de receita.

A maioria dos estados elevou as alíquotas gerais de 18% para 20%. No caso dos combustíveis, que seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão em valores fixos em centavos. A mudança foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionado em março de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade federativa. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha. As alíquotas foram ajustadas para refletir essa mudança.