Justiça condena Braskem a indenizar mais 3 mil moradores afetados pela mineração em Maceió
A Justiça condenou nesta sexta-feira (19) a Braskem a pagar indenização para mais 3 mil moradores afetados pela mineração de sal gema realizada pela empresa em Maceió, que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros.
Na decisão, o juiz André Granja, da 3ª Vara Federal, determinou que a Braskem pague R$ 12.500 para cada um dos proprietários de imóvel residencial ou comercial nos Flexais, no Bebedouro, bairro vizinho ao Mutange, onde uma mina da Braskem colapsou em dezembro de 2023. Para quem exercia atividade comercial ou profissional dentro da residência, a indenização é de R$ 15 mil.
A decisão atende à Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Estadual (DPE-AL) que pediu realocação e indenização para os moradores dos Flexais. O defensor público Ricardo Melro afirmou que vai recorrer da decisão para garantir indenização individualizada e mais valorizada.
“Ainda falta decidir sobre a realocação. Decisão esta que será tomada após perícia. Quanto à indenização, penso que deve ser individualizada e mais valorizada. De toda forma, a decisão do juiz federal André Granja acolheu em parte nossos pleitos e é um sopro de esperança”, disse Ricardo Melro.
