Homem negro vira réu por injúria racial após discussão com Italiano: Cabeça escravagista
Por Alessandra Conceição
Um homem negro se tornou réu em um processo por injúria racial após uma discussão familiar com um italiano branco, de 62 anos, relacionada a uma cobrança de dívida. A tia do acusado é casada com o estrangeiro há cinco anos. A denúncia foi aceita pelo juiz Mauro Baldini, da 1ª Vara de Justiça do município de Coruripe, no último dia 12 de janeiro.
O processo, iniciado em setembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça na segunda-feira (15), e tramita como “prioritário”, com uma ação avaliada em R$5 mil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público após a sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, tornando o processo público.
A denúncia, feita pelo MP à Justiça de Alagoas em 5 de janeiro, alega que houve crime na fala do homem negro. Segundo os autos, a briga começou quando a tia pediu que o italiano aceitasse que o sobrinho, recém-saído do presídio, fosse morar com eles. Em fevereiro, ocorreram casos de chantagem não especificados no processo, culminando na venda de uma parte do terreno ao acusado.
A partir desse ponto, xingamentos, ameaças e difamações à família do italiano tornaram-se mais frequentes. Em (6) de julho do ano passado, durante uma discussão pelo WhatsApp, o homem negro referiu-se ao estrangeiro como tendo uma “cabeça europeia branca escravagista”.
De acordo com o boletim de ocorrência do italiano, ele fez um contrato com o sobrinho da companheira e mais três pessoas. Além das palavras referentes à origem, o acusado teria enviado várias mensagens acusando o italiano de ser uma pessoa má, planejando golpes e disseminando mentiras sobre ele para a família na Europa.
O Artigo 140, inciso 3, tipifica a prática de injúria racial, prevendo pena de reclusão de um a três anos e multa. O processo visa esclarecer os eventos e garantir a aplicação da lei diante do ocorrido.
