Bebê negociada dentro de hospital fica com a mãe, decide Justiça
A Justiça de Alagoas decidiu que a recém-nascida, que estaria sendo negociada dentro do Hospital da Mulher para uma adoção ilegal, deve ficar com a mãe. A decisão é do juiz da Vara da Infância e do Adolescente, Ygor Figueiredo, desta segunda-feira (15).
O caso foi registrado após a mãe da criança dar entrada ao hospital, no bairro do Poço, em Maceió, em trabalho de parto, no início de janeiro. De acordo com o Conselho Tutelar da 2ª Região, a mulher não sabia que estava grávida e, ao gerar a bebê, manifestou o desejo de doar a criança voluntariamente, o que é permitido, desde que cumpra todos os requisitos previstos pela legislação
De acordo com a conselheira Maria Eunice Cerqueira, o hospital conversou com a mãe para convencê-la a permanecer com a criança. No entanto, uma funcionária teria tido acesso à mulher e conversado com a genitora, intermediando a negociação.
Como consequência, segundo o Conselho Tutelar, a mulher que havia acabado de se tornar mãe decidiu doar a criança. A bebê foi parar na casa de uma família desconhecida em Olho D’Água das Flores, no Sertão de Alagoas, a cerca de 200 km de Maceió.
A criança foi encontrada seis dias depois, porque a mãe se arrependeu do ocorrido e relatou a situação ao Conselho Tutelar da 2ª Região.
Segundo o juiz Ygor Figueiredo, a criança vai ficar com a genitora e a família será acompanhada pelos órgãos de proteção, como o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e o próprio Poder Judiciário.
“A mãe continua a ter poder familiar da criança. A mãe vai ter a criança sob o seu convívio. Certamente essa família será acompanhada pelos órgãos de proteção, seja o Creas ou o próprio Judiciário, para avaliar se realmente há formação de vínculo e se essa mãe está pronta para exercer a maternagem. Apenas se, posteriormente, ela, assistida pela equipe técnica, definir que quer entregar a criança, isso vai poder ser feito pelos trâmites legais e essa criança será encaminhada para a adoção, mas até lá, a criança segue com o poder familiar regulado pela mãe”, diz o juiz Ygor Figueiredo.
A funcionária apontada como negociadora do processo de adoção ilegal foi afastada administrativamente das funções pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A Polícia Civil de Alagoas investiga o caso.
