Estudo Revela: Brasileiros com renda de R$ 4 mil pagam mesmo IR que os que ganham R$ 4,1 milhões
Por Alessandra Conceição
Um estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revela que brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 estão sujeitos à mesma cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que aqueles que ganham R$ 4,1 milhões ao mês. A alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, enquanto o segundo, composto pela fatia mais rica (0,01%) entre os declarantes, enfrenta uma alíquota de 1,76%.
Embora as quantias nominais recolhidas sejam significativamente distintas, a similaridade nas alíquotas efetivas sugere que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, a premissa de cobrança progressiva de impostos não se aplica. Isso é atribuído, em parte, à isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas aos acionistas.
De acordo com a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire, quase 70% da renda do 0,01% mais rico é isenta, contribuindo para acentuar a desigualdade de renda no país. O estudo baseia-se em dados da declaração do IRPF 2023 (ano-calendário 2022).
A análise também destaca a desigualdade de gênero, mostrando que, nos estratos mais elevados de renda, a disparidade é maior, com predominância masculina no topo da pirâmide econômica. Mulheres representam menos de 13,1% do grupo que recebe mensalmente mais de 320 salários mínimos (R$ 352 mil).
O governo, enquanto se prepara para apresentar uma proposta de reforma do Imposto de Renda, considera a retomada da taxação de lucros e dividendos como um dos pontos em discussão. A subsecretária da SPE destaca que a revisão das isenções é um consenso entre acadêmicos e membros da sociedade civil para corrigir distorções e reduzir desigualdades. O relatório ressalta que o IRPF atua como amplificador da desigualdade de gênero, sendo necessária uma revisão das isenções fiscais para corrigir essa distorção.
