MPF solicita condenação de Júlio Cocielo por nove casos de racismo em redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou um pedido de condenação contra Júlio Cocielo por crime de racismo. O órgão identificou nove instâncias em que o influenciador teria praticado preconceito racial em publicações no antigo Twitter, entre os anos de 2011 e 2018. Mensagens como “o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” foram citadas no processo.

As acusações abrangem outras postagens, incluindo comentários como “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastões top na praia hein”, referindo-se ao jogador francês Kylian Mbappé. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets e emitiu um pedido de desculpas.

O procurador da República João Paulo Lordelo ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, e que manifestações que incitem ao racismo não são toleradas. O MPF argumentou que, mesmo sendo humorista, não é possível enxergar tom cômico ou crítica social nas mensagens de Cocielo, destacando que elas são claras quanto ao desprezo pela população negra.

Cocielo enfrenta acusações com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo), que prevê condenação para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada postagem pode resultar em pena de até cinco anos de prisão. O processo, originalmente iniciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, chegou ao MPF em 2022, com as alegações finais apresentadas em novembro de 2023. O caso foi tornado público em dezembro de 2023 pela Justiça Federal.