Justiça viabiliza quase 580 reconhecimentos de paternidade
O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), que funciona no Fórum de Maceió, no Barro Duro, viabilizou quase 580 reconhecimentos de paternidade em 2023. O setor beneficiou crianças, adolescentes e adultos que passaram a ter o nome do pai no registro de nascimento.
“O ano de 2023 foi proveitoso, com um resultado excelente. Para 2024, está no planejamento o retorno dos atendimentos nas escolas”, afirmou Cláudia Acioli, chefe de secretaria do NPF.
Nas escolas municipais e estaduais, o Núcleo realiza reunião com diretores e assistentes sociais, recebendo a relação dos alunos que não têm a certidão de nascimento completa. “Marcamos outra reunião com as mães das crianças e adolescentes para apresentar o NPF e agendar os atendimentos e audiências”, explicou a servidora.
Trabalho do NPF
O reconhecimento de paternidade pode ocorrer de duas formas. Os cartórios de registro civil encaminham ao NPF o termo de alegação da mãe que registra o filho apenas com o nome dela, acompanhado da cópia da certidão de nascimento da criança.
Em seguida, essa mãe é convidada a comparecer ao Núcleo e indicar o suposto pai. O pedido também pode ser feito diretamente ao NPF, tanto pela genitora como pelo adulto interessado em ter o nome do pai incluído nas documentações.
Ao possuir o registro completo com o nome do pai e da mãe, o cidadão tem o reconhecimento de suas origens, além de garantir os benefícios patrimoniais e apoio social.
Criado em 2008, o NPF é coordenado pela juíza Ana Florinda, titular da 22ª Vara Cível da Capital. Mais informações sobre o Núcleo podem ser encontradas em cartilha disponibilizada aqui.
