Governo federal anuncia calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), o governo federal divulgou a lista de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, por meio de uma portaria. Ao todo, serão observados dez feriados e oito pontos facultativos, aplicáveis aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Comparando com o calendário de 2023, a nova lista apresenta a inclusão de um feriado e três pontos facultativos. Destacam-se datas como o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, a Paixão de Cristo, o Dia Mundial do Trabalho, o Corpus Christi, a Independência do Brasil, entre outros.

A portaria ressalta que serviços essenciais não serão afetados pelas datas estabelecidas. Adicionalmente, a possibilidade de inclusão de outras datas comemorativas em âmbito estadual e municipal é mencionada.

Confira abaixo o calendário completo:

Feriados:

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal
2. 29 de março: Paixão de Cristo
3. 21 de abril: Tiradentes
4. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
5. 7 de setembro: Independência do Brasil
6. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
7. 2 de novembro: Finados
8. 15 de novembro: Proclamação da República
9. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
10. 25 de dezembro: Natal

Pontos Facultativos:

1. 12 de fevereiro: Carnaval
2. 13 de fevereiro: Carnaval
3. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
4. 30 de maio: Corpus Christi
5. 31 de maio: Ponto Facultativo
6. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal
7. 24 de dezembro: Véspera do Natal (após as 14h)
8. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após as 14h)