Onze municípios da região metropolitana de Maceió aceitam repasse de R$ 600 milhões do governo de Alagoas
Por Alessandra Conceição
Em resposta à proposta do governo estadual, onze dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Maceió (RMM) concordaram em receber um montante de R$ 600 milhões. Metade desse valor será distribuída de forma igualitária entre as cidades, enquanto a outra metade será alocada conforme critérios populacionais.
Após a apresentação da proposta durante uma rodada de negociações intermediada pelo Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, os municípios de Atalaia, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte expressaram a urgência na liberação imediata dos valores indicados.
Entretanto, as cidades de Murici e Maceió não assinaram o documento, havendo discrepância sobre a posição da capital, conforme nota oficial do governo de Alagoas. A decisão final sobre a partilha dos recursos pagos pela BRK para assumir os serviços de água e esgoto ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin.
Durante a reunião, o ministro Luiz Roberto Barroso sugeriu repassar R$ 800 milhões aos municípios, reservando R$ 200 milhões ao governo estadual. Contudo, a proposta foi recusada pelo governador Paulo Dantas, que manteve a oferta inicial de R$ 600 milhões. O impasse ressalta a complexidade das negociações em meio a desastres ecológicos, a pandemia de Covid-19 e a redução do repasse de ICMS, impactando negativamente as finanças municipais.
