A realidade alarmante do trabalho infantil no Brasil: Quase 1,9 milhão de crianças e jovens afetados

Os dados revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciam uma preocupante realidade: o Brasil conta com quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes, representando 4,9% do grupo de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil.

A pesquisa destaca que, em 2022, 756 mil jovens entre 5 e 17 anos estavam envolvidos em atividades listadas na Lista TIP do governo federal, que categoriza as piores formas de trabalho infantil no país. Essas atividades incluem setores de risco, como construção civil, matadouros, comércio ambulante, coleta de lixo e outras, que colocam em perigo a saúde e segurança das crianças.

Embora o contingente de crianças em trabalho infantil tenha reduzido de 2016 a 2019, passando de 2,1 milhões para 1,8 milhão, os números voltaram a subir em 2022, após a ausência de coleta de dados em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19.

A pesquisa também destaca a categorização das atividades em econômicas e de autoconsumo, ressaltando que nem todos os jovens nessas atividades se enquadram na definição de trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera apenas o trabalho perigoso e prejudicial que interfere na escolarização.

O estudo mostra que a incidência do trabalho infantil aumenta com a idade, atingindo 16,3% entre adolescentes de 16 e 17 anos. Apesar de 98% das crianças de 5 a 13 anos estarem na escola, a pesquisa destaca uma queda na frequência escolar entre os adolescentes em trabalho infantil.

Além disso, revela-se a disparidade de rendimentos entre gêneros e etnias, com meninas e jovens negros ou pardos recebendo proporções menores em relação aos colegas do sexo masculino e brancos, respectivamente. Mesmo aqueles que trabalham 40 horas ou mais por semana não alcançam o salário-mínimo, ressaltando a exploração desses jovens no mercado de trabalho.