Projeto de Lei em Marechal Deodoro proíbe linguagem neutra e banheiros unissex nas escolas
Por Alessandra Conceição
A Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro aprovou um Projeto de Lei proposto pelo vereador Jorge Mello, que proíbe o uso e ensino da linguagem neutra, assim como a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais da cidade.
O projeto refere-se ao uso de pronomes e terminologia que não fazem distinção de gênero, visando eliminar referências tradicionalmente associadas a gêneros binários, como masculino e feminino. A legislação proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático, em documentos escolares e na comunicação oficial.
Jorge Mello destaca que a proibição da linguagem neutra nas escolas visa preservar o uso da língua portuguesa em sua forma tradicional, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evitar confusões linguísticas que podem surgir com a introdução de pronomes e terminologia neutros.
Além disso, o projeto veta a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais, que poderiam ser utilizados por qualquer gênero, sem distinção. O vereador justifica a medida, afirmando que visa preservar a privacidade e a segurança de todos os alunos, especialmente crianças e adolescentes em desenvolvimento biológico, garantindo um ambiente escolar confortável, seguro e adequado para todos.
