IPVA 2024: Descubra quais veículos estão isentos do imposto e conheça as regras específicas
Por Alessandra Conceição
Com a proximidade do final do ano, os proprietários de veículos devem estar atentos ao pagamento do IPVA 2024. No entanto, algumas pessoas estão isentas do tributo devido a regras específicas, variando conforme a legislação de cada estado. Veja as principais isenções:
IPVA PCD ( Pessoas com Deficiência ) :
- Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas têm direito à isenção do IPVA.
- O teto para isenção total geralmente é de R$ 70 mil, com isenção parcial para valores até R$ 100 mil em muitos estados, como Acre, Minas Gerais, Amapá, entre outros
Veículos com mais anos de Fabricação:
Isenção para veículos fabricados há vários anos, variando de acordo com cada estado:
- 10 anos (fabricação em 2014): Rio Grande do Norte e Amapá.
- 15 anos (fabricados em 2009): Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros.
- 18 anos (fabricados em 2006): Mato Grosso.
- 20 anos (fabricados em 2004): São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas.
- Não há isenção em Minas Gerais e Roraima.
Veículos Híbridos e Elétricos :
- Nove estados e o Distrito Federal oferecem isenção para veículos híbridos e elétricos.
- Alguns estados têm leis específicas, como o Distrito Federal, que concede 100% de isenção, mas com legislação expirando no final do ano.
- Em São Paulo, a situação está em discussão após o veto do governador Tarcísio de Freitas ao projeto de lei que propunha incentivos fiscais para veículos elétricos.
Com regras distintas em cada região, é essencial ficar informado sobre as isenções específicas em seu estado. O pagamento do IPVA pode variar para diferentes tipos de veículos, proporcionando benefícios significativos para determinadas categorias.
