O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 terão acesso a R$ 22,6 bilhões do abono salarial, distribuídos de fevereiro a agosto do próximo ano.
De acordo com o Codefat, 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. Os pagamentos, realizados pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep), serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep.
O saque terá início nas datas de liberação dos lotes, a partir de 15 de fevereiro de 2024, e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep por, pelo menos, 5 anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao período trabalhado, com cada mês equivalendo a R$ 108,50.
Confira abaixo o cronograma de saque para o PIS e o Pasep:
Saque do PIS (Caixa Econômica Federal):
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/2/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/3/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/4/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/5/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/6/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/7/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 17/8/2024 até 27/12/2024
Saque do Pasep (Banco do Brasil):
- Final da inscrição 0: Recebem a partir de 15/2/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 1: Recebem a partir de 15/3/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 2 e 3: Recebem a partir de 15/4/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15/5/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 17/6/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 8: Recebem a partir de 15/7/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 9: Recebem a partir de 17/8/2024 até 27/12/2024
