Retificação no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas: Novas datas para análise e habilitação nos concursos e premiações culturais

Por Júlia Maria

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) informou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOEAL) desta terça-feira (12), uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas. O resultado preliminar da análise de mérito, inicialmente programado para hoje, será agora divulgado na próxima sexta-feira (15).

Para os concursos (Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Edital nº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023), as etapas seguirão o seguinte calendário:

• Resultado preliminar da Análise do Mérito em 15 de dezembro de 2023.
• Período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito: 16 a 20 de dezembro de 2023.
• Análise subsequente dos recursos: 21 a 22 de dezembro de 2023.
• Resultado final da Análise de Mérito: 27 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação ocorrerá de 27 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, com a análise prevista para 06 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024, seguida pela Assinatura do Termo de Execução de 24 a 26 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Quanto aos editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o cronograma é semelhante, com o resultado preliminar da Análise do Mérito previsto para 15 de dezembro de 2023 e o resultado final da Análise de Mérito para 27 de dezembro de 2023. As etapas subsequentes seguem o mesmo calendário já mencionado para os concursos.

A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou o compromisso da Secult com a transparência do processo, explicando que a retificação no cronograma foi necessária devido ao elevado número de projetos inscritos. Mais de 150 pareceristas de todo o Brasil estão envolvidos no processo, conduzindo suas análises de forma eficaz através do Cuca, garantindo agilidade e segurança ao procedimento.

*Com informações de Ascom Secult