Prefeitura de Maceió exige reabertura de negociações com a Braskem para avaliar novos danos à cidade
Por Alessandra Conceição
A Prefeitura de Maceió formalizou, por meio do procurador-geral João Lôbo, a solicitação de reabertura imediata da mesa de negociação com a Braskem. O objetivo é investigar possíveis novos danos à cidade, levando à necessidade de uma complementação na indenização ao município. A petição se fundamenta na atualização do mapa de risco versão 5, realizada em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a Universidade Federal de Pernambuco. O pedido é respaldado por ajustes no mapa que incluíram o bairro do Bom Parto em área de monitoramento, desencadeando ação judicial do MPF/MPE/DPU e decisão liminar da Justiça Federal de Alagoas. A prefeitura invoca a CLÁUSULA 3.81 do Termo de Acordo com a Braskem, buscando a abertura de uma nova mesa de negociação para apuração dos danos recentes. A Braskem ainda não se pronunciou sobre a requisição.
AGU também revisará contratos: A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que enviará uma equipe a Alagoas para avaliar a possibilidade de revisão dos acordos entre a Braskem e o poder público. A iniciativa foi tomada após reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, diante da preocupação com o iminente afundamento do solo em Maceió devido à exploração de sal-gema pela empresa. A equipe da AGU realizará reuniões com órgãos locais na próxima semana em Maceió.
