Comissão do Senado autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (5), a autorização de um empréstimo de US$ 40 milhões para a prefeitura de Maceió. O financiamento, que seguiu com pedido de urgência para nova votação no plenário da Casa, é de autoria da Presidência da República.
Na semana passada, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Maceió devido à crise envolvendo o colapso iminente da mina 18 da Braskem. Também foi negociada a liberação de recursos para a capital alagoana como forma de lidar com o desastre ambiental que a cidade enfrenta com tremores de terra e afundamento de solo em diversas regiões.
O relator do texto aprovado é o senador por alagoas Rodrigo Cunha (Podemos). Agora aprovado no Senado, o vai à promulgação.
De acordo com o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), os recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.
“Esse momento é de extrema importância. São 40 milhões de dólares para Maceió, que hoje está aniversariando, completa 208 anos, mas que está sendo o centro das atenções deste país. Toda a ajuda, toda movimentação, toda a força positiva é importante para que o município consiga ultrapassar esses grandes desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral pela Braskem — disse Cunha no plenário da Casa.
A Constituição confere ao Senado a competência para autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
*com Agência Senado
