Deputada Federal do Psol-SP exige medidas drásticas contra a Braskem em meio a ameaça ambiental em Maceió
Por Alessandra Conceição
A deputada federal Sâmia Bomfim, representante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em São Paulo, enviou ofícios no último domingo (03) para diversos órgãos, instando à responsabilização da empresa Braskem diante do iminente risco de desastre ambiental em Maceió.
No conteúdo dos documentos, a congressista solicita a suspensão imediata das atividades da empresa mineradora, a revogação dos incentivos fiscais concedidos e uma investigação minuciosa sobre a responsabilidade da Braskem em relação ao potencial colapso na cidade.
Os ofícios foram encaminhados à Presidência da República, à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Governo de Alagoas e ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL).
Baseando-se no artigo 4º da lei 6.938 de 198, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, a deputada argumenta que, além das penalidades previstas na legislação, a Braskem deveria enfrentar perdas fiscais significativas. O trecho destacado nos ofícios aponta que o não cumprimento das medidas necessárias para corrigir danos ambientais sujeitará a empresa a diversas sanções, incluindo a perda de incentivos fiscais, restrições financeiras e até a suspensão de suas atividades.
Dirigindo-se à PGR e ao MP-AL, Sâmia Bomfim solicita uma investigação aprofundada sobre as práticas da Braskem, enfatizando que o aprofundamento na região próxima à mina 18 da empresa é uma “tragédia anunciada”. A parlamentar destaca a importância de responsabilizar a empresa diante do risco iminente e reforça a necessidade de ações urgentes para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade local.
