Blogueira Maria Aparecida é condenada a cinco anos de prisão
A blogueira alagoana Maria Aparecida de Oliveira foi condenada a cinco anos de prisão em regime inicialmente semiaberto. A decisão foi dada por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta quarta-feira (29).
Maria Aparecida já tinha sido condenada a um ano e quatro meses de detenção em regime inicialmente aberto pela 3ª Vara Criminal da Capital. No entanto, o judiciário decidiu reformular, aumentando a pena.
O Tribunal de Justiça de Alagoas alegou que o aumento da pena ocorreu porque Maria Aparecida divulgou para várias pessoas, nas plataformas digitais, calúnia, difamação e injúria contra terceiros, geralmente membros do judiciário e personalidades da política alagoana, proporcionando “imenso impacto social e institucional”.
“Apesar de já ter sido presa cautelarmente e ser alvo de dezenas de persecuções criminais, a ré se mostra contumaz, recalcitrante e incansável em seus vídeos compartilhados na grande rede, sempre com palavras indecorosas, sórdidas e demonstrando extrema ousadia, ao escolher autoridades de alto comando estatal e veicular notícia que pode colocar em xeque o funcionamento das instituições públicas, sem ponderar qualquer tipo de consequência negativa de seus atos”, descreveu a decisão judicial.
A decisão seguiu entendimento do relator da matéria, o desembargador Fábio Ferrario.
