Primeira Parcela do Décimo Terceiro: Prazo para Pagamento Encerra nesta Quinta-feira (30)
Por Alessandra Conceição
O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, tem sua primeira parcela com prazo de pagamento até esta quinta-feira (30). A segunda parcela, por sua vez, será depositada a partir de 1º de dezembro e deve ser quitada até 20 de dezembro para os empregados com carteira assinada.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção na economia brasileira será de R$ 291 bilhões este ano, beneficiando em média cada trabalhador com R$ 3.057.
Importante ressaltar que essas datas são específicas para os trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram seus décimos terceiros antecipados, com a primeira parcela paga entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda, de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito :
- Aposentados e pensionistas;
- Trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 15 dias;
- Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente.
Cálculo proporcional :
O décimo terceiro salário é pago integralmente para quem trabalha na mesma empresa por pelo menos 1 ano. Para períodos menores, o pagamento é proporcional, calculado considerando 1/12 avos do salário total de dezembro a cada mês em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias.
Tributação :
É importante observar que sobre o décimo terceiro incidem tributações de Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses descontos são aplicados apenas na segunda parcela, sendo a primeira paga integralmente. A tributação do décimo terceiro deve ser declarada no campo específico da declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
