MP denuncia 22 integrantes do órgão
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) tomou uma medida enérgica ao denunciar 22 membros de uma organização criminosa especializada em fraudes societárias, falsidade ideológica, lavagem de bens e emissão de notas fiscais impróprias. A denúncia foi apresentada na quarta-feira (08) pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) à 17ª Vara Criminal da Capital.
Essas pessoas físicas foram detidas durante a “Operação Polímero”, que ocorreu em 28 de setembro de 2023 e envolveu a execução de mandados de prisão, busca e apreensão em Alagoas e São Paulo. A organização criminosa é acusada de movimentar um montante significativo de R$ 220.998.418,10 no estado de Alagoas, gerando um prejuízo estimado em torno de R$ 37 milhões.
Uma base
A denúncia resultou em cinco prisões, com três dos acusados ainda em fuga, possivelmente nos Estados Unidos. Atendendo ao pedido do Gaesf, a Justiça determinou a suspensão de seus passaportes e os incluiu na Linha Vermelha de procurados da Interpol. Além disso, foram emitidos 32 mandados de busca e apreensão de documentos e bens móveis relacionados aos acusados.
A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília foi contatada e receberá judicialmente todas as informações sobre os denunciados em relação a crimes ocorridos no território brasileiro e, possivelmente, no território americano.
As investigações continuarão a se desenrolar, e a relação dos denunciados com outras empresas fraudulentas, tanto no Brasil quanto no exterior, incluindo supostas entidades religiosas, será objeto de aprofundamento.
De acordo com o Gaesf, as fraudes foram realizadas por meio da criação de dezesseis empresas fictícias e/ou entidades jurídicas inexistentes, com o uso de “laranjas” e avatares, além da simulação de vendas de produtos por meio de mais de 1.600 notas fiscais ideologicamente falsas, que foram distribuídas para 40 empresas em São Paulo. Essas atividades, em tese, resultaram em prejuízos para os tesouros estaduais de Alagoas e São Paulo, os quais ainda estão sob investigação pela Sefaz/AL e Sefaz/SP.
A organização criminosa foi estruturada em núcleos, cada um com funções específicas:
- Núcleo Estratégico: composto por dois dos acusados foragidos e um empresário.
- Núcleo Tático: composto por sete membros, incluindo um foragido.
- Núcleo Técnico Contábil: formado por quatro contadores, três de São Paulo e um de Alagoas.
- Núcleo Operacional: composto por dois membros.
- Núcleo de “Laranjas,” Testas de Ferro, Avatares e Participantes: inclui seis indivíduos, totalizando 22 pessoas.
As penas atribuídas aos acusados na Denúncia Criminal somam impressionantes 2.434 anos de reclusão, com penas individuais variando de 224 a oito anos de prisão.
O Gaesf e a Sefaz/AL continuam investigando outras empresas do ramo de plásticos, tanto dentro quanto fora do estado, como parte dos esforços para combater esse esquema sofisticado de fraudes fiscais e empresariais.
